Termos de uso PrimePass™
Visão geral:
Bem-vindo à PrimePass! A PrimePass é um serviço de assinatura online que oferece para nossos assinantes acesso a cinemas, música, filmes e outros produtos de entretenimento interativo ou digital, a traves de aplicativos mobile conectados à Internet ("aparelhos compatíveis com a PrimePass").
Estes Termos de uso regem o uso do serviço PrimePass. Usados nestes Termos de uso, os termos "serviço PrimePass," "nosso serviço" ou "o serviço" significam o serviço fornecido pela PrimePass, que permite acesso a conteúdo de entretenimento interativo, incluindo todos os recursos e funcionalidades, aplicativos, site da web e a interface do usuário, assim como todo o conteúdo e software associado ao serviço.
Observe que estes termos de uso contêm hiperlinks que só podem ser acessados por meio do nosso site ou aplicativo. Portanto, se você estiver lendo estes termos de uso em algum aparelho compatível com a PrimePass, talvez seja necessário acessar o site www.primepass.club para consultar esses termos adicionais.
1. Aceitação dos Termos de uso
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a. Os presentes Termos de uso da PrimePass, que incluem a Política de privacidade (https://primepass.club/br/termos), contrato de licença de uso de subscrição, sobre cookies e publicidade na Internet, regem o uso do serviço PrimePass. Ao acessar, usar ou navegar pelo serviço PrimePass, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o serviço PrimePass.
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b. O serviço PrimePass é fornecido pela PrimePass LLC ou por uma de suas empresas afiliadas. A empresa PrimePass que está fornecendo serviços a você (referida como "PrimePass" nesses Termos de uso) e com quem você está entrando nesse acordo depende do país onde você iniciar a assinatura do serviço PrimePass. Acesse para saber qual pessoa jurídica lhe fornece o serviço PrimePass. Consulte a lista periodicamente, pois a empresa fornecedora poderá ser alterada.
2. Alterações aos Termos de uso
A PrimePass poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade, contrato de licença de uso de subscrição e redes sociais. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária. A PrimePass procurará publicar versões anteriores dos Termos de uso, se houver, publicadas nos últimos 12 meses. Essas versões anteriores poderão ser consultadas no site da PrimePass (www.primepass.club/br).
3. Privacidade
Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de privacidade (www.primepass.club/br/politica), e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de privacidade para entender nossas práticas.
4. Preferências de comunicação
Ao utilizar o serviço PrimePass, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da PrimePass relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, ou publicação de comunicados no serviço PrimePass, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a PrimePass. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela PrimePass para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Mantenha cópias das comunicações eletrônicas imprimindo uma cópia em papel ou salvando uma cópia eletrônica. Você também concorda em receber outras comunicações da PrimePass, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da PrimePass, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da PrimePass, basta entrar em contato com a central de relacionamento para gerenciar suas opções de comunicação. Consulte nossa Política de privacidade (www.primepass.club/br/politica) para obter mais detalhes sobre nossas comunicações de marketing.
5. Assinatura, período de utilização gratuita, cobranças e cancelamento
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a. Assinatura
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i. Assinatura contínua Sua assinatura PrimePass, que pode conter um período de utilização gratuita, continuará a cada mês, a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que a PrimePass a encerre. Para utilizar o serviço PrimePass, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço mensal da assinatura da sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal da mesma.
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ii. Assinaturas diferentes A PrimePass poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Quaisquer termos consideravelmente diferentes dos termos constantes nestes Termos de uso serão informados durante a inscrição ou em outros comunicados disponibilizados para você. Determinadas assinaturas promocionais são oferecidas por terceiros, juntamente com produtos e serviços destes terceiros. A PrimePass não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. A PrimePass reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
b. Períodos de utilização gratuita
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i. Sua assinatura PrimePass poderá conter com um período de utilização gratuita ao finalizar seu contrato. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex-assinantes do serviço PrimePass. A PrimePass reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.
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ii. A PrimePass começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura mensal no começo de cada mês. Para consultar os detalhes específicos da sua assinatura, inclusive o preço mensal da assinatura e a data do fim do seu período de utilização gratuita, acesse o aplicativo PrimePass e clique na opção Perfil. A PrimePass poderá empregar diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de aproximadamente um mês do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
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iii. Você não será avisado pela PrimePass que seu período de utilização gratuita chegou ao fim ou que o período pago da sua assinatura começou. Ligue para nossa Central de Relacionamento para obter instruções de cancelamento. A PrimePass continuará a cobrar o preço da assinatura da sua forma de pagamento mensalmente até você cancelar.
c. Cobrança
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i.Cobrança recorrente Ao iniciar sua assinatura PrimePass e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a PrimePass a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente a um mês de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do serviço PrimePass. Você concorda que o valor cobrado a cada mês poderá variar por motivos como ofertas promocionais, o resgate de códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos. Você concorda em autorizar a PrimePass a cobrar da sua forma de pagamento tais valores variáveis, que poderão ser cobrados em uma ou mais vezes.
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ii. Alterações nos preços A PrimePass reserva o direito de ajustar os preços do serviço PrimePass, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para você. Para assinantes no Brasil, os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço PrimePass.
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iii. Ciclo de cobrança A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada mês que seguir, a não ser que e até que você cancele sua assinatura. A PrimePass automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A PrimePass reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a PrimePass cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura PrimePass ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro, e sua forma de pagamento será cobrada nessa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A PrimePass poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal referem-se ao seu ciclo de cobrança.
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iv. Não haverá reembolsos OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a PrimePass poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da PrimePass. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a PrimePass a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.
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v. Formas de pagamento Você pode editar os dados da sua forma de pagamento entrando em contato com nossa Central de Relacionamento. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta (veja a seção "Cancelar" abaixo), você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza a PrimePass a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
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vi. Cancelamento O cancelamento antecipado do contrato de serviço se encontra sujeito a multas ou taxas de transferencia detalhadas no seguinte ponto. A PRIMEPASS NÃO REEMBOLSA OU DÁ CRÉDITO POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE OU POR FILMES, MUSICA OU SÉRIES DE TV (dependendo do plano contratado) NÃO ASSISTIDOS. Para cancelar, contate nossa Centra de Relacionamento para instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento. Se você se inscreveu na PrimePass e informou como forma de pagamento uma conta em que terceiros são titulares, e desejar cancelar sua assinatura, mesmo durante o período de utilização gratuita, poderá ser preciso efetuar o cancelamento juntamente com o terceiro titular da forma de pagamento e acessar sua conta, desligar a renovação automática ou cancelar a assinatura do serviço PrimePass juntamente com tal terceiro. Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura PrimePass com os terceiros em questão.
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vii. Multas A multa por cancelamento antecipado do contrato de serviço PrimePass equivale ao 60% (sessenta) do valor restante a ser pago do plano contratado. É oferecida a possibilidade de transferência de contrato no caso do usuário não querer manter o contrato em seu nome. Para tal, é necessário pagamento de uma taxa de transferência equivalente à uma parcela do plano vigente contratado e aprovação do contrato por parte do recebedor.
6. Serviço PrimePass
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a. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço PrimePass. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de um dos pais ou responsáveis, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
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b. O serviço PrimePass e todo conteúdo visualizado por intermédio do serviço PrimePass destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura PrimePass, a PrimePass lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço PrimePass para assistir cinema, música, filmes e séries de TV(dependendo do plano contratado) somente por intermédio do serviço oferecido por empresas parceiras para esta finalidade. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
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c. Você pode acessar ao cinema, ouvir músicas, ou assistir um filme ou série de TV (dependendo do plano contratado) por intermédio do serviço PrimePass unicamente no país em que você se inscreveu e somente nos países onde o serviço PrimePass é oferecido O conteúdo disponível varia segundo o país. A PrimePass utiliza tecnologias para verificar sua localização geográfica. O NÚMERO DE APARELHOS NOS QUAIS VOCÊ PODE USAR OU ASSISTIR A CONTEÚDO PRIMEPASS É LIMITADO A 3 TROCAS POR ASSINANTE. O número de aparelhos disponíveis para utilização e as transmissões online poderão ser alteradas periodicamente a critério da PrimePass.
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d. A PrimePass atualiza o serviço continuadamente, incluindo o catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo o site, aplicativos moveis, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade de filmes, músicas e séries de TV, transmissão e preços. A PrimePass reserva o direito de conduzir testes, e ao utilizar o serviço você concorda que a PrimePass poderá incluir ou excluir você de estes testes sem aviso prévio. A PrimePass reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o serviço é oferecido e operado.
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e. Você concorda em usar o serviço PrimePass, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do serviço PrimePass sem a autorização expressa e por escrito da PrimePass e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço PrimePass, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço PrimePass, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço PrimePass, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço PrimePass de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por email, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço PrimePass, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
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f. A disponibilidade de filmes, músicas, e séries de TV do catálogo mudará periodicamente e de um país para o outro. A qualidade e tempo de recepção de informações, imagens e sons pode variar de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD) e ultra alta definição (Ultra HD) está sujeita a seu serviço de Internet e à funcionalidade do aparelho usado. Nem todo conteúdo está disponível em HD ou Ultra HD e nem todos os planos permitem o recebimento de conteúdo em HD ou Ultra HD. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720 p ou superior. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 25.0 Mbps para receber conteúdo em Ultra HD, definido como resolução 1080 p ou superior. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. A PrimePass não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização dos aplicativos moveis poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda então disponível, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível com a PrimePass utilizado.
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g. Os aplicativos e software de transmissão online (streaming) da PrimePass foi desenvolvido pela ou para a PrimePass e foi projetado para permitir a transmissão online de conteúdo da PrimePass para aparelhos compatíveis com a PrimePass. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade também poderá variar segundo o aparelho utilizado. AO UTILIZAR O SERVIÇO PRIMEPASS, VOCÊ CONFIRMA E CONCORDA EM RECEBER VERSÕES ATUALIZADAS DOS SOFTWARES DA PRIMEPASS E DE TERCEIROS ASSOCIADOS SEM AVISO PRÉVIO OU SOLICITAÇÃO. SE VOCÊ NÃO ACEITA OS TERMOS ACIMA, NÃO UTILIZE O SERVIÇO PRIMEPASS. A PRIMEPASS NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DESSES APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO SERVIÇO. Ao utilizar o serviço PrimePass, você concorda em procurar exclusivamente a entidade que fabricou e/ou lhe vendeu o aparelho para resolver quaisquer problemas relacionados ao aparelho e sua compatibilidade com o serviço PrimePass. Caso seu aparelho compatível com a PrimePass seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível PrimePass. Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço PrimePass através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta. Para desativar entre em contato com nossa Central de Relacionamento PrimePass.
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h. A PrimePass poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
7. Senhas e acesso a contas
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a. O assinante que criou a conta PrimePass e cuja forma de pagamento é cobrada pelo serviço é designado como o titular da conta nos presentes Termos de uso. O titular da conta tem acesso e controle sobre a conta PrimePass. O controle do titular da conta é exercido por meio da senha do titular, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o titular não deverá revelar sua senha a ninguém. Além disso, caso o titular da conta queira impedir outros de entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente e potencialmente alterar o controle do titular, o titular não deverá revelar os detalhes da sua forma de pagamento (sejam os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito ou o endereço de email) associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas à PrimePass relativas à sua conta.
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b. Para simplificar o acesso à sua conta e ajudar a administrar o serviço PrimePass, a PrimePass emprega tecnologias que nos permitem reconhecer você como o titular da conta e lhe dar acesso direto à sua conta sem exigir que você digite sua senha ou qualquer outra informação de identificação pessoal quando você volta a acessar o serviço PrimePass, o que inclui acessar a PrimePass por meio de aparelhos ou do site.
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c. Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente no site da PrimePass e não clicando em links em emails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. A PrimePass reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. A PrimePass não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas por um representante da PrimePass ou por processos automatizados implementados pela PrimePass.
8. Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
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a. O SERVIÇO PRIMEPASS E TODOS OS CONTEÚDOS, APLICATIVOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO PRIMEPASS, SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. A PRIMEPASS NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DO SERVIÇO PRIMEPASS SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. A PRIMEPASS ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DE APLICATIVOS, APARELHOS COMPATÍVEIS COM A PRIMEPASS E SOFTWARES DA PRIMEPASS (INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA COM NOSSO SERVIÇO).
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b. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO A PRIMEPASS, SUAS SUBSIDIÁRIAS OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS (SUBSIDIARIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO A VOCÊ POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.
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c. DETERMINADAS JURIDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS. PORTANTO, DETERMINADAS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
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d. NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
9. Vale-presente e promoções
Em algumas localidades, vale-presentes para o serviço PrimePass podem estar disponíveis para sua compra em lojas e sites parceiros, e utilizáveis no nosso site www.primepass.club/br/vale-presente. Outros tipos de códigos promocionais poderão ser disponibilizados periodicamente, inclusive como parte de promoções de terceiros. Códigos promocionais poderão ser resgatados conforme a descrição da promoção específica. Vale-presentes e códigos promocionais poderão ser utilizados somente uma vez, não poderão ser resgatados em dinheiro e não podem ser combinados com outras ofertas, incluindo períodos de utilização gratuita, sujeitos a certas restrições conforme determinado pela PrimePass a seu exclusivo critério. Se você receber um código promocional por meio de uma oferta de um terceiro, restrições adicionais podem se aplicar.
10. Propriedade intelectual
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a. Direitos autorais O serviço PrimePass, incluindo todo o conteúdo fornecido pelo serviço PrimePass, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.
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b. Marcas registradas A PrimePass é uma marca registrada da PrimePass, LLC.
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c. Alegação de infração de direitos autorais Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço PrimePass, entre em contato com nossa Central de Atendimento.
11. Legislação vigente
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a. Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
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b. Para todos os outros assinantes da PrimePass, estes Termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Delaware, EUA, independentemente de cláusulas legais conflitantes.
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c. Você também pode ter direito a determinados direitos de proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local.
12. Aplicativos
Você poderá encontrar aplicativos de terceiros (incluindo, mas não limitando-se a websites, widgets, software ou outros utilitários de software) ("aplicativo(s)") que interagem com o serviço PrimePass. Esses aplicativos podem importar dados relacionados à sua conta PrimePass e atividade e obter dados de você. Esses aplicativos são fornecidos somente para sua conveniência. A PrimePass não é responsável por eles. ESSES APLICATIVOS SÃO DE PROPRIEDADE DE E OPERADOS POR TERCEIROS NÃO RELACIONADOS NEM PATROCINADOS PELA PRIMEPASS E PODEM NÃO ESTAR AUTORIZADOS PARA USO COM O SERVIÇO PRIMEPASS EM TODOS OS PAÍSES. A UTILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO FICA A SEU CRITÉRIO E RISCO.
13. Uso das informações fornecidas
A PrimePass terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço PrimePass, incluindo o site da PrimePass e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço PrimePass. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que a PrimePass não aceita materiais não solicitados ou ideias de filmes e séries de TV e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas à PrimePass. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a PrimePass e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado por você.
14. Atendimento ao cliente
Para obter mais informações sobre o serviço PrimePass e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse a nossa Central de Relacionamento PrimePass (www.primepass.club/br/help). Em alguns casos, a melhor opção para o Atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, não concorde com o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A PrimePass ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.
15. Validade das cláusulas
Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
Última atualização: 5 de Janeiro 2015
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